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Saymon Gabriel G de Morais
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Jurista
Estagiário e Acadêmico de Direito na PUC/GO. Interessado no Empreendedorismo e no Direito Civil.
Publicações
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Saymon Gabriel G de Morais
Artigo ·
há 7 anos
Da Culpabilidade
1. CULPABILIDADE. O conceito de culpabilidade relaciona-se com a possibilidade de se valorizar alguém como culpado pela pratica de um delito, que por sua vez também deve ser constituído de fato...
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Saymon Gabriel G de Morais
Artigo ·
há 7 anos
Natureza do Mandato Político
As teorias para explicar o mandato político que se destacam, segundo Sahid Maluf, são: Teoria do Mandato Imperativo; Teoria Clássica da Representação; Teoria dos órgãos da Representação ou Órgãos do...
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Saymon Gabriel G de Morais
Artigo ·
há 7 anos
Da Vedação da Autodefesa Pelo Princípio do Devido Processo Legal
Em um processo dialético, o que conduz o juiz a proferir a sentença é a síntese da tese apresentada pela acusação e da antítese por sua vez arguida pela defesa do réu, estas que devem ser...
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Saymon Gabriel G de Morais
Comentário ·
há 4 anos
OAB Exame XXXVI - Direito Processual Penal (gabarito preliminar comentado)
Ygor Alexandro Sampaio
·
há 4 anos
Na questão 67 só não entendi o porque de o prefeito ser julgado perante o TRF1 e não perante o juiz federal.
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Saymon Gabriel G de Morais
Comentário ·
há 5 anos
[Modelo] Pedido de Liberdade Provisória
Lucas Domingues
·
há 10 anos
Fala-se sim, inclusive por boa parte da doutrina. Dê uma olhada no
CPP
comentado do Renato Marcão que ele explica essa divergência de nomenclatura.
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Saymon Gabriel G de Morais
Comentário ·
há 5 anos
Cobrança, Monitória e Execução. Qual a diferença?
Exceptio - Direito Empresarial na Prática
·
há 9 anos
Os prazos prescricionais, em sua maioria, são regidos pelo artigo
206
do
CC
, variando de um ano até cinco anos - o que vai depender da natureza da cobrança.
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Recomendações
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Ygor Alexandro Sampaio
Artigo ·
há 4 anos
OAB Exame XXXVI - Direito Processual Penal (gabarito preliminar comentado)
Neste artigo serão abordadas as questões de nº 67, 68 e 69 do XXXVI Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. O comentário será efetuado da seguinte forma: questão correta destacada em negrito e...
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Ygor Alexandro Sampaio
Comentário ·
há 4 anos
OAB Exame XXXVI - Direito Processual Penal (gabarito preliminar comentado)
Ygor Alexandro Sampaio
·
há 4 anos
Bom dia, Saymon!
O Prefeito, conforme art. 29, inciso X, da CFRB/88, deve ser julgado perante o Tribunal de Justiça. Como a competência era da Justiça Federal, ele vai para o TRF!
Ficou mais claro?
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Bruno Guimarães
Comentário ·
há 6 anos
Ação de Cobrança x Ação de Locupletamento Ilícito
Tadeu José de Sá Nascimento Júnior
·
há 11 anos
Depende do valor do título. A rigor eu prefiro me valer da ação monitória, todavia, se for de pequena monta o valor cobrado, mais vale a ação de enriquecimento ilícito proposta no juizado especial cível.
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